O SINTRACOM Londrina manifesta sua saudação fraterna e esperançosa pela eleição de Sua Santidade, o Papa Leão XIV, nascido Robert Francis Prevost. Sua escolha representa um marco histórico como o primeiro pontífice nascido nos Estados Unidos, trazendo consigo a esperança de continuidade do olhar atento e solidário aos mais pobres, aos trabalhadores e aos sindicatos — marca registrada do pontificado de seu antecessor, Papa Francisco.

Com uma trajetória pastoral voltada às comunidades vulneráveis do Peru e uma vida dedicada à missão e à justiça social, Papa Leão XIV carrega consigo valores profundamente alinhados à doutrina social da Igreja. A escolha do nome Leão XIV remete diretamente ao Papa Leão XIII, autor da encíclica Rerum Novarum, que estabeleceu as bases da defesa dos direitos dos trabalhadores e inspirou gerações de militantes sindicais e líderes sociais.

Esperamos que seu pontificado fortaleça ainda mais o diálogo entre a Igreja e os movimentos sociais, reafirmando a importância da dignidade do trabalho, da valorização dos que constroem com suas mãos e do combate a toda forma de exclusão.

Que a sua liderança seja luz para os que lutam por justiça, solidariedade e por um mundo mais humano.

Diretoria do SINTRACOM Londrina

Nota de pesar – Papa Francisco
Por Denilson Pestana, presidente do SINTRACOM Londrina

Recebi com profunda tristeza a notícia da morte do Papa Francisco nesta madrugada de segunda-feira, 21 de abril.

Mais do que o líder da Igreja Católica, Francisco foi uma voz ativa e corajosa em defesa dos trabalhadores e dos sindicatos. Em tempos em que tantas instituições se calam diante das injustiças, ele teve a coragem de afirmar: “Não há trabalhadores livres sem sindicatos” – uma frase que carrego comigo como um compromisso diário.

Francisco nunca se omitiu diante do sofrimento da classe trabalhadora. Denunciou o trabalho precário, o desemprego, a exploração, a escravidão moderna. Falou da dor dos que perdem a vida no trabalho, das mães que recebem menos apenas por serem mulheres, dos jovens descartados por contratos injustos. E, mesmo sendo Papa, colocou o ser humano acima do lucro.

Eu, Denilson Pestana, presidente do SINTRACOM Londrina, me sinto representado por sua luta. Como sindicalista, como homem de fé, como cidadão, reconheço o valor imenso da sua existência. Ele nos ensinou que a dignidade do trabalho é sagrada e que os sindicatos são, sim, instrumentos de justiça social.

A sua partida nos entristece, mas o seu legado permanece vivo em cada trabalhador que se levanta contra a exploração. Francisco nos mostrou que a luta do povo é, também, uma missão espiritual.

Que descanse em paz esse grande companheiro do povo.

Londrina, 21 de abril de 2025
Denilson Pestana
Presidente do SINTRACOM Londrina

O SINTRACOM Londrina está participando ativamente do MENSSAT – Mês de Segurança e Saúde nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Londrina e Região, iniciativa que reúne empresas, sindicatos e profissionais em torno de um objetivo comum: promover ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e respeitosos.

Neste mês de Abril Verde, o sindicato tem levado palestras e ações de conscientização para dentro dos canteiros e empresas da construção civil, com temas fundamentais como prevenção de acidentes, proteção coletiva, direito de recusa, saúde mental e combate ao assédio no trabalho.

O primeiro dia de atividades contou com a presença do presidente do SINTRACOM, Denilson Pestana, que participou diretamente das palestras realizadas na A. Yoshii (período da manhã) e na empresa Quadra (período da tarde). As atividades envolveram mais de 250 trabalhadores.

“Esse contato direto é fundamental. É nos canteiros que a luta pela vida acontece todos os dias. E é ali que o sindicato tem que estar, ouvindo, orientando e defendendo os direitos dos trabalhadores”, afirmou Denilson Pestana.

As ações do MENSSAT continuam ao longo do mês, com a participação do SINTRACOM em novas agendas nas empresas da região.

Trabalhador seguro, família protegida. Essa é a nossa missão.

Bom dia a todos e todas,

No dia 27 de setembro, concluímos o processo eleitoral do SINTRACOM Londrina, e é com grande satisfação que anunciamos a vitória da Chapa 1, “Construindo Cidadãos – Nossa Obra Mais Importante”. Dos 2572 associados que compareceram às urnas, 2454 depositaram sua confiança em nossa chapa, o que representa quase 96% dos votos válidos. Tivemos ainda 98 votos brancos e 20 nulos.

Essa expressiva aprovação reforça nosso compromisso de continuar o trabalho que já vinha sendo desenvolvido. Durante a nossa gestão, conquistamos avanços significativos para os trabalhadores, como a reformulação do estatuto social, ampliando a representatividade com novas secretarias voltadas à juventude, mulheres e diversidade. Asseguramos reposições salariais justas e criamos novas datas comemorativas, como o Dia do Oleiro e do Eletricista, além de estender benefícios e serviços aos nossos associados e suas famílias.

Nossa posse oficial será realizada no dia 13 de março de 2025, mas até lá, já estamos preparando atividades de formação para os novos diretores, com o objetivo de dar continuidade à nossa missão de representar os trabalhadores com transparência e resultados.

Agradecemos imensamente a participação de todos neste processo democrático. Seguiremos juntos, construindo um futuro cada vez melhor para os trabalhadores da construção civil e suas categorias.

Muito obrigado!

O programa “Sua Vez, Sua Voz!” estreou recentemente em sua versão adaptada para as redes sociais, depois de mais de 10 anos de sucesso no rádio. Comandado pelo líder sindical e ativista dos direitos trabalhistas Denílson Pestana, o programa é dedicado a discutir e compartilhar informações sobre o mundo do trabalho. Em sua edição de estreia, Pestana apresentou a festa em comemoração ao dia dos trabalhadores na sede campestre do Sintracom Londrina e a manifestação dos trabalhadores em Memória as vítimas por acidente de trabalho, relizada no dia 28/04/2023. O programa abordará temas como a luta por melhores condições de trabalho, direitos dos trabalhadores, igualdade de gênero e raça no ambiente de trabalho, entre outros assuntos relevantes para quem busca se informar sobre o universo do trabalho. Sua vez, sua voz trará entrevistas com profissionais de diversas áreas, líderes sindicais e especialistas em assuntos relacionados ao mundo do trabalho. Essas conversas ofereceram insights valiosos e informações relevantes para quem deseja se manter atualizado sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores e as lutas por melhores condições de trabalho. Com a adaptação do programa para as redes sociais, é possível que um número ainda maior de pessoas se engaje na conversa sobre o futuro do mundo do trabalho. Através de uma abordagem acessível e informativa, o programa busca trazer luz a questões importantes que afetam a vida dos trabalhadores e suas famílias. Ao se inscrever no canal do programa, os espectadores podem se juntar à conversa e participar de uma comunidade engajada em discutir questões importantes relacionadas ao mundo do trabalho. Com a experiência de Pestana e a participação de profissionais e especialistas em diferentes áreas, “Sua Vez, Sua Voz!” promete ser uma fonte confiável e valiosa de informações para quem busca se informar sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores atualmente.

Por Patrícia Basilio, g1

Com os altos índices de inflação e desemprego no Brasil, 49,8% dos 12.334 reajustes salariais negociados de janeiro a outubro deste ano ficaram abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ou seja, ofereceram menor poder de compra ao trabalhador.

Além disso, 10% (1.321) dos acordos de reposição inflacionária foram parcelados e pago aos poucos pelos empregadores — um salto de sete vezes (199) em relação ao mesmo período de 2020, informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) ao g1 (veja infográficos abaixo).

Inflação e desemprego enfraquecem trabalhadores;

49,8% dos reajustes salariais de janeiro a outubro ficam abaixo da inflação;

Número de reajustes salariais parcelados por empregadores cresce sete vezes de 2020 a 2021;

Com menor poder de compra, trabalhadores devem consumir menos em 2022;

Efeito cascata deve resultar em queda do consumo e, posteriormente, da produção.

Reajustes salariais no Brasil — Foto: g1

A menos de dois meses de 2022, Luis Ribeiro, técnico do Dieese, afirma que os trabalhadores perderam a força em relação aos empregadores nas negociações coletivas deste ano e, por este motivo, foram prejudicados em relação a salário, benefício e plano de carreira.

“O cenário é ruim. O fato de a maioria das categorias não estar repondo a inflação vai gerar um efeito cascata em 2022, com queda no poder de compra, no consumo e, consequentemente, na produção”, analisou Ribeiro.

Segundo o sociólogo, mesmo que as negociações coletivas de novembro e dezembro gerem resultados positivos aos trabalhadores, o balanço de 2021 será ruim, uma vez que as informações acumuladas até o momento foram negativas. “Ainda faltam os reajustes dos metalúrgicos, dos petroleiros e dos bancários. Mesmo assim, é difícil que boas negociações revertam os números, disse Ribeiro.

Na avaliação de Hélio Zylberstajn, professor sênior da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP), o mercado de trabalho atravessou um período de extrema dificuldade por conta da pandemia da Covid-19 e, mesmo com o avanço da vacinação, não conseguiu se recuperar.

“O setor que mais perdeu [profissionais ocupados] foi o de hotelaria e alimentação, seguido pelo de serviços domésticos. A cada 5 domésticas, 1 não recuperou a ocupação. Para agravar o cenário, a maior parte delas não tem carteira assinada”, afirmou o economista, coordenador do Projeto Salariômetro.

Impacto da crise econômica no trabalho — Foto: g1

De acordo com Zylberstajn, os índices de ocupação e rendimento são consequência do crescimento econômico. E como o PIB do país recuou 0,1% no 2º trimestre e indica queda de 0,14% no 3º trimestre, as expectativas para os próximos meses são de um “pequeno” aumento da ocupação no país, principalmente em áreas cuja remuneração é baixa.

Os profissionais de baixa qualificação, segundo o professor, foram os mais prejudicados pela crise deste ano porque dependiam da vacinação para voltar ao trabalho presencial, ao contrário dos que atuavam na área administrativa de forma remota, por exemplo. O jogo deve virar no início de 2022.

“Como a economia não ganhou fôlego, as pessoas que forem contratadas serão as de menor qualificação. E quando a gente for calcular o rendimento médio do país, ele vai acabar caindo. Isso não é bom para o consumo e, obviamente, não é bom para a economia também”, disse.

Fonte: G1
https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/11/20/metade-dos-reajustes-salariais-negociados-ate-outubro-nao-repoe-a-inflacao-saiba-como-isso-afetara-2022.ghtml

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de Vitória (ES), a indenizar uma auxiliar de limpeza impedida de retornar ao serviço após alta previdenciária. Embora o INSS tivesse confirmado sua aptidão para o trabalho, o serviço médico da empresa declarou que ela estava totalmente inapta. Por maioria, a conduta da empresa de impedir o retorno da trabalhadora, conhecida como “limbo jurídico-previdenciário”, foi considerada ilícita.

Sem benefício e sem salário

A empregada trabalhava como auxiliar de serviços gerais, fazendo limpeza em ônibus da Vix Logística, e sofreu, em outubro de 2006, fraturas na coluna e nas costas ao escorregar da escada de um ônibus. Com o acidente, passou a receber o benefício previdenciário por um ano, até receber alta pelo INSS. Contudo, ao se submeter a exame médico na Green Tech, o médico constatou incapacidade total para o trabalho.

Sem conseguir retornar ao trabalho e sem receber salários nem auxílio previdenciário, a auxiliar ajuizou reclamação trabalhista pedindo a condenação da empresa por danos morais. Segundo ela, a empresa deveria pagar seus salários ou remanejá-la para função compatível com seu estado de saúde. 

Condições de trabalho

Em sua defesa, a empresa disse que não teve culpa pelo acidente. Sustentou que oferecia ótimas condições de trabalho, com observância de normas de saúde e segurança, e que o acidente ocorrera por culpa exclusiva da auxiliar, que fora negligente.

Responsabilidade 

Ao julgar o caso em agosto de 2013, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou a Green Tech ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10 mil. Para o TRT, a conduta do empregador de não permitir o retorno da empregada ao trabalho após a alta previdenciária “demonstrou intolerável indiferença com as consequências daí advindas, impingindo sofrimento íntimo”. 

O Tribunal Regional ressaltou que, se o contrato de trabalho da auxiliar não mais estava suspenso, diante da decisão do INSS que atestou a sua aptidão, “era responsabilidade da empresa oferecer trabalho, com os respectivos salários, pelo menos no período estabilitário”.

Dever de cautela

A decisão foi reformada pela Sexta Turma do TST, que entendeu que a empresa não poderia permitir o retorno de empregada que não tinha condições para isso, sob pena de violar normas de saúde e segurança. Para a Turma, a atitude demonstrou dever de cautela. 

Sofrimento presumido

Para o relator dos embargos da auxiliar à SDI-1, ministro Breno Medeiros, a conduta da empresa, ao impedir seu retorno ao trabalho e, consequentemente, inviabilizar o pagamento de salário, mesmo após a alta previdenciária, se mostrou ilícita. “O sofrimento resultante da atitude abusiva da empregadora, ao sonegar direitos básicos do trabalhador, independe de comprovação fática do abalo moral. Ele é presumido em razão do próprio fato”, afirmou.

Por maioria, o colegiado acolheu os embargos e restabeleceu a condenação. Ficaram vencidos os ministros Alexandre Ramos, Maria Cristina Peduzzi, Dora Maria da Costa e Caputo Bastos.  

(RR/CF)

Processo: E-ED-RR-51800-33.2012.5.17.0007

a fonte.

Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho

http://www.tst.jus.br/web/guest/-/empresa-%C3%A9-condenada-por-recusar-retorno-de-auxiliar-de-limpeza-ap%C3%B3s-alta-do-inss

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma empresa de ônibus que registrou na CTPS do trabalhador o número do processo trabalhista em que figurou como parte ré. A empresa terá que pagar R$ 5 mil ao ex-motorista por anotação desabonadora, conforme decisão da Segunda Turma.

A empresa alegou no recurso que atendendo à determinação do juízo de primeiro grau fez a reintegração do empregado e que, na anotação da CTPS, fez referência ao processo com o intuito de justificar a baixa e posterior admissão do motorista na mesma empresa. Embora haja a alegação de que não houve intenção de prejudicar o trabalhador, a relatora do processo, desembargadora Kathia Bomtempo, entendeu que o registro foi desnecessário e abusivo.

Para a relatora, esse tipo de conduta constitui ato desabonador e implica lesão ao patrimônio moral do empregado, podendo resultar em prejuízos claros como a restrição de oportunidades de empregos futuros. A decisão destacou o art. 29 da CLT que veda ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta dos empregados em suas carteiras de trabalho.

A desembargadora frisou que a vida profissional do empregado fica maculada com esse tipo de registro na CTPS e os transtornos decorrentes são de natureza íntima. Destacou que, por tratar-se de dano decorrente do próprio fato, não há necessidade de prova de prejuízo concreto. “A tutela jurídica, neste caso, incide sobre um interesse imaterial (art. 1º, III, da CF). Desse modo, é procedente o pedido de indenização por danos morais”, afirmou.

A relatora relacionou ainda decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que evidenciam o prejuízo ao trabalhador com registros similares na CTPS. Além do registro claro do número do processo, como na decisão em questão, anotações como as que expressam que o registro é em decorrência de decisão judicial ou que registram atestados médicos na carteira de trabalho, por exemplo, também têm gerado condenações às empresas nos processos trabalhistas.

Fonte: TRT da 18ª Região (GO)

https://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticias3/-/asset_publisher/RPt2/content/id/9702734