Nesta segunda-feira (12/06), a Comissão de Aprendizagem concluiu suas atividades na 111ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), coincidindo com o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Segundo Denílson Pestana da Costa, Presidente do Sintracom Londrina e Diretor de Relações Internacionais da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), é essencial garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação regular para garantir um futuro digno.
Pestana desempenhou um papel ativo nas discussões da comissão e enfatizou a importância de erradicar o trabalho infantil. Ele ressaltou que isso só pode ser alcançado por meio do acesso à educação de qualidade para todas as crianças, adolescentes e jovens. Além disso, é fundamental oferecer oportunidades de trabalho seguras e dignas para os adolescentes e jovens, permitindo que eles se desenvolvam de maneira saudável.
O Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, foi estabelecido pela OIT em 2002, coincidindo com a apresentação do primeiro relatório global sobre trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, trabalhadores, empregadores e governos de todo o mundo a se unirem na luta contra o trabalho infantil.
A cada ano, é escolhido um tema relacionado a uma forma específica de trabalho infantil, a fim de promover campanhas de conscientização e mobilização da população. No Brasil, o dia 12 de junho foi designado como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, conforme estabelecido pela Lei Nº 11.542/2007.
As ações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os Fóruns Estaduais e suas entidades associadas.