O presidente do Sintracom Londrina e Presidente regional da Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) para a América Latina e Caribe, Denílson Pestana da Costa, marcou presença no evento de lançamento do novo programa Minha Casa, Minha Vida, que ocorreu nesta quinta-feira (13/07) no Palácio do Planalto, em Brasília. O programa, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz importantes mudanças, incluindo a ampliação na faixa de renda para até R$ 8 mil e a redução dos juros.
O Minha Casa, Minha Vida é reconhecido como o maior programa de habitação popular já executado no Brasil e tem como objetivo principal proporcionar moradia digna para a população de baixa renda. Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa foi criado em 2009 e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Com a ampliação da faixa de renda para até R$ 8 mil, mais famílias serão contempladas, ampliando o alcance e o impacto social do programa.
Durante o primeiro semestre de 2023, o Minha Casa, Minha Vida já entregou 10.094 unidades habitacionais em 14 estados, totalizando um investimento de R$ 1,17 bilhão. Além disso, está prevista a entrega de mais oito mil unidades nos próximos seis meses, juntamente com a retomada de 21,6 mil obras. Esses números evidenciam o compromisso do governo em impulsionar o setor habitacional e garantir moradia adequada para a população.
Uma das mudanças significativas no novo programa é a redução das taxas de juros para o financiamento do imóvel. Na Faixa 1, destinada às famílias de menor renda, as taxas foram reduzidas para 4% ao ano para aqueles que vivem nas regiões Norte e Nordeste, e para 4,25% nas demais regiões do país. Já para as Faixas 2 e 3, as taxas chegam a 8,16% ao ano, facilitando o acesso ao financiamento e tornando-o mais acessível para os beneficiários.
Além disso, as famílias que utilizarem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no programa terão um desconto maior no valor da entrada, podendo chegar a até R$ 55 mil. Para as moradias da Faixa 1 que forem subsidiadas, as famílias pagarão prestações mensais proporcionais à sua renda, com um valor mínimo de R$ 80 por cinco anos.
Denílson Pestana da Costa, como presidente regional da ICM para a América Latina e Caribe, desempenha um papel fundamental no apoio aos trabalhadores da construção e da indústria de materiais de construção da região. Com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, a expectativa é de que haja um aumento na geração de empregos no setor, aquecendo a construção civil e impulsionando a economia.
A participação da ICM nesse evento demonstra o compromisso da entidade em promover a habitação digna e o desenvolvimento sustentável na região. Com cerca de 117 organizações sindicais afiliadas em 20 países da América Latina e Caribe, a ICM representa aproximadamente 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do setor. Através de sua atuação, a ICM busca garantir condições de trabalho justas e seguras, além de contribuir para o crescimento e bem-estar da classe trabalhadora da construção e da madeira.
A ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida e as medidas adotadas pelo governo visam combater o déficit habitacional no Brasil, proporcionando moradia adequada para a população de baixa renda. Com o empenho do governo e o envolvimento de entidades como a ICM, espera-se que mais famílias tenham a oportunidade de realizar o sonho da casa própria, impulsionando o crescimento socioeconômico do país.
José Maria e Serginho, químicos de São Paulo e vice-presidente da Força Sindical
