NOTÍCIAS SINDICAIS
A elite americana prevê o fim do neoliberalismo
O Brasil, sempre atrasado na absorção de tendências do pensamento econômico elaboradas nos países centrais quer, em 2019, implantar no País a ideologia já caduca dos anos 1980. As 200 maiores corporações americanas, reunidas no BUSINESS ROUNDTABLE, principal...
STJ: É ilegal pagamento antecipado de indenização devida ao representante comercial por rescisão imotivada
Para 3ª turma, prática impede que a lei alcance sua finalidade. A 3ª turma do STJ, em decisão por maioria, concluiu ser ilegal cláusula contratual que prevê pagamento antecipado de indenização devida ao representante comercial por ocasião da rescisão injustificada...
Microempresa do ES é condenada por pagar salários abaixo do mínimo
A empresa também descontava o valor do exame admissional. Uma microempresa de São Gabriel da Palha (ES) foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos pelo descumprimento de normas trabalhistas. Entre as ilegalidades apuradas estavam o...
Empregado do RS que queimava tijolos em olaria receberá como horas extras intervalos para recuperação térmica não usufruídos
Um empregado que trabalhava na queima de tijolos em uma olaria deverá receber como horas extras os intervalos para recuperação térmica não usufruídos enquanto exercia essa atividade. De acordo com entendimento da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
Insegurança jurídica da extinção da multa do FGTS por Medida Provisória
A Medida Provisória 905, publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2019, cria o “Contrato de Trabalho Verde Amarelo”, voltado para o fomento de empregos para os jovens e prevê, em seu artigo 25, a extinção da contribuição do adicional de 10% do Fundo de...
Partido de Paulinho da Força elabora PEC pelo fim do Tribunal Superior do Trabalho
Com 14 deputados federais, o Solidariedade divulgou nota em que critica duramente a nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. Assinada pelo presidente nacional da legenda, o ex-sindicalista Paulinho da Força, repercute...
