NOTÍCIAS SINDICAIS
Empresa deve indenizar empregada por danos materiais causados por recolhimento a menos de INSS
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou a Casa Bahia Comercial Ltda. a indenizar por danos materiais uma empregada que, por ter os recolhimentos ao INSS efetuados pela empresa em valores inferiores a seu salário, acabou...
Ação individual ajuizada após firmado acordo judicial com aval do sindicato dos trabalhadores é rejeitada pelo TRT da 1ª Região (RJ)
Um motorista que aderiu a acordo judicial resultante de uma ação coletiva do sindicato de trabalhadores e, um ano depois, ajuizou ação trabalhista individual, teve seu pedido negado na Justiça do Trabalho. A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...
INSS cancelou 261 mil benefícios irregulares em 2019
Economia estimada com o fim do pagamento é de R$ 4,3 bilhões ao ano Apuração de benefícios pagos pelo Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS) verificou indícios de fraude e irregularidades em 261 mil aposentadorias e pensões. A economia estimada com o fim do...
Bolsonaristas usam quase meio milhão de dinheiro público em fake news
A deputada (PSL-SP) está depondo na Comissão Mista de Inquérito Parlamentar (CPI mista) das Fake News. A parlamentar afirmou que os bolsonaristas utilizam ao menos R$ 491 mil do dinheiro público por ano para espalhar fake news. A informação é do site Congresso em...
Legislação Participativa debate PEC que desobriga inscrição em conselho profissional
A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública hoje sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/19, que determina o fim da obrigatoriedade de profissionais se inscreverem em conselhos de classe. A proposta está em análise na Comissão de...
Perde vigência MP que tornava permanente a antecipação de metade do abono anual
Perdeu a vigência na terça-feira (3) a Medida Provisória 891/19, que incluía em lei a antecipação de pagamento de metade do 13º salário de benefícios do INSS juntamente com o pagamento de agosto de cada ano. Essa antecipação vem sendo feita há anos por meio de...
