NOTÍCIAS SINDICAIS
Informalidade cresce: trabalho sem carteira e informal bate recorde
Brasil tem 12,4 milhões de desempregados, 11,8 milhões de empregados sem carteira e 24,4 milhões de trabalhadores por conta própria. Com a taxa de desemprego mantendo certa estabilidade (11,6% no trimestre encerrado em outubro, ante 11,8% em julho e 11,7% há um...
Auditores fiscais questionam no STF dispositivos da nova reforma da Previdência
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (29/11), uma ação direta de inconstitucionalidade em que questiona o artigo 11 da EC 103/2019 (Reforma da Previdência), que...
Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
Apesar de alegar jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concede pagamento de horas extras a ajudante. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto apresentados pela Via Varejo (Nova Casas Bahia S/A) apesar da...
Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos, de São Paulo (SP), à indenização correspondente ao período de estabilidade da...
TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ordem de reintegração de um empregado da Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA), que...
Mulher assediada no trabalho com tapas nas nádegas consegue majoração de dano moral
TRT da 2ª região aumentou indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil. A 10ª turma do TRT da 2ª região dobrou valor da indenização que hospital deve pagar por assédio sexual e moral sofrido por ex-funcionária. A reclamante, narram os autos, foi assediada sexualmente por...