NOTÍCIAS SINDICAIS
Nascidos em agosto sem conta na Caixa podem sacar FGTS
Banco antecipou calendário de retirada de até R$ 500 por conta. A Caixa Econômica Federal inicia hoje (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os...
Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado à Coelba
A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão em que fora determinada a reintegração imediata de um agente de inspeção da Companhia de...
Depoimento como testemunha em outra ação não serve de prova contra supervisora
Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo. Uma supervisora de marketing da Faculdade Trevisan Ltda., de São Paulo (SP), terá seu pedido de pagamento de diferenças salariais examinado pelo juízo de primeiro grau...
Dúvidas do novo modelo de PLR com a Medida Provisória 905/2019
A Medida Provisória 905 de 11 de novembro de 2019, não se pode negar, surpreendeu a todos em razão da pretensão de uma segunda Reforma Trabalhista em dois anos de vigência da Lei 13.467/17. Também causou espanto seu conteúdo contraditório especialmente ao tratar do...
Servidor aposentado pelo INSS pode acumular proventos de cargo público, diz TRF-4
A Emenda Constitucional 20/1998 veda o acúmulo de remuneração de emprego público com proventos de aposentadoria decorrentes dos artigos 40, 42 e 143 da Constituição; ou seja, que resultem do regime previdenciário especial, destinado aos servidores regidos por...
Sindicalistas e advogados criticam MP por abandonar acidentado no itinerário
A Medida Provisória 905, de Bolsonaro, que institui o contrato Verde e Amarelo, tem sido criticada por advogados, juristas e sindicalistas. A MP, ao promover mudanças na legislação trabalhista, atende a interesses patronais, mas prejudica trabalhadores. É o caso...
