NOTÍCIAS SINDICAIS
Documento novo pode ser usado para desconstituir sentença de improcedência
A decisão de mérito pode ser desconstituída se a parte que perdeu o processo obtiver documento novo — cuja existência ignorava ou deste não pôde fazer uso — que seja capaz, por si só, de lhe assegurar um pronunciamento favorável. Com o fundamento, já contemplado no...
Advogado pontua alterações trabalhistas na MP que institui contrato verde e amarelo
Horário de trabalho, multa do FGTS e participação nos lucros estão entre as mudanças. Publicada em 12 de novembro, a MP 905/19 cria uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens de 18 a 29 anos e promove uma série de mudanças. O advogado Fabio Medeiros,...
Empresa de Campina Grande (PB) pagará indenização de dano moral por não fornecer documento a trabalhador
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) reformou uma sentença da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande (PB) para acrescentar indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil. O pagamento será feito pela Companhia Hidro Elétrica do São...
TST cassa direito à estabilidade por gravidez de trabalhadoras temporárias
Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, a decisão do TST "comprova que eles estão muito distantes da realidade que vive a mulher trabalhadora no Brasil. A maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o direito...
Abismo social separa negros e brancos no Brasil desde o parto
No país da ascensão da ultradireita, cujos políticos contestam dados que escancaram a desigualdade racial, os dados retratam a maior taxa de analfabetismo, os menores salários e a maioria das mortes violentas entre pretos e pardos. Cento e trinta e um anos se...
Micro e pequenas empresas geraram mais de 73 mil empregos em outubro
Levantamento do Sebrae concluiu que comércio foi líder em vagas. Em outubro, as micro e pequenas empresas do país abriram mais de 73 mil novos postos de trabalho, melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos, segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro...