NOTÍCIAS SINDICAIS
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem...
Indicador da FGV mostra dificuldade de reação do mercado de trabalho
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e que visa antecipar tendências do mercado de trabalho ficou em 85,8 pontos em outubro. O índice foi divulgado hoje (8) e registra o menor nível desde maio deste ano. A queda foi...
O tempo da reforma trabalhista nos contratos de trabalho e nas relações coletivas
A Reforma Trabalhista da Lei nº 13.467/17 vai para o seu segundo ano no próximo dia 11 de novembro. Talvez não de vigência completa em razão da Medida Provisória nº 808, editada em 14 de novembro do mesmo ano e com perda de vigência em 24 de abril de 2018. Depois...
INSS deve reconhecer tempo de serviço rural de trabalhador desde a infância
A legislação proíbe o trabalho infantil, mas, uma vez constatado, sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora de se aposentar. Por isso, a Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu o tempo de...
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a revelia da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira de...
Governo Bolsonaro volta a agir para limitar participação do trabalhador em sindicatos
O governoJair Bolsonaro, que já determinou o fim das contribuições sindicais, voltou a cercear a atuação dos sindicatos ao publicar medida pela qual o servidor público que se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas não...