NOTÍCIAS SINDICAIS
PECs de Guedes não vão recuperar a economia nem criar empregos
"Temos 13 milhões de desempregados e um nível de informalidade que atinge recordes. E em vez de enfrentar isso, os projetos vão no sentido oposto", avalia a economista Marilane Teixeira, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) As três propostas de...
Flávio Dino: o governo Bolsonaro é para poucos, para os mais ricos
Em entrevista ao HuffPost, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) avalia que o governo Bolsonaro não preocupação com a maioria da sociedade. “Um governo para poucos, para os mais ricos, de concentração de riqueza nas mãos de poucos. Isso obviamente é a...
Para manter a política de valorização do salário mínimo
O aumento contínuo e rápido do salário mínimo é um instrumento para propiciar a elevação do padrão civilizatório no país e enfrentar a ampla flexibilização das leis trabalhistas. O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934; a de 1946...
STJ definirá se incide IR em verbas pagas a executivo por cláusula de não-concorrência
Executivo recorre contra decisão do TRF-3. A 1ª turma do STJ decidirá se há incidência ou não do IR em verbas pagas a executivo pelo término precoce do contrato de trabalho. No caso concreto, os valores constam de termo prevendo que, da rescisão de contrato de...
Empregado de Recife será indenizado por demissão antes da data-base da categoria
Com base no artigo 9º da lei 7.238/84, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) decidiu, por unanimidade, manter indenização a profissional por demissão sem justa causa dentro dos 30 dias que antecediam a data-base da categoria. O artigo...
Enfermeira de MG que trabalhou em atividades insalubres durante gestação será indenizada
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma cooperativa de trabalho médico ao pagamento de indenização por danos morais a enfermeira que foi obrigada a prestar serviço em atividades insalubres durante a gestação. A decisão foi Oitava Turma do Tribunal...