NOTÍCIAS SINDICAIS
Mudanças no Direito do Trabalho brasileiro em decorrência da Covid-19
A preocupação jurídica com a regulamentação das relações de trabalho no Brasil já é octogenária. Como o direito do trabalho, da mesma forma que os demais ramos jurídicos, baseia-se em fatos (Da mihi factum, dabo tibi jus); tem evoluído ao sabor dos fatos e das...
Cassação da aposentadoria é penalidade assemelhada à demissão, diz TJ-SP
A cassação da aposentadoria é penalidade assemelhada à demissão, por acarretar a exclusão do infrator do quadro dos inativos e, consequentemente, a cessação do pagamento de seus proventos. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar...
Pagamento parcelado de contas pode aliviar o orçamento familiar
O acúmulo de contas do cotidiano somado com outros débitos estão comprometendo ainda mais o orçamento familiar, por esse motivo, o parcelamento é a melhor solução. A pandemia do coronavírus trouxe a paralisação de diversos setores da economia, muitos trabalhadores...
Confiança da indústria avança 2,4 pontos na prévia de maio
A prévia de maio do Índice de Confiança da Indústria cresceu 2,4 pontos em relação ao número consolidado de abril, quando houve forte retração devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com isso, o indicador chega a 60,6 pontos em uma escala de zero a 200....
Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), demitida durante o contrato de experiência quando estava grávida. Segundo a Turma, a estabilidade é...
Dieese defende transformar auxílio emergencial em renda básica de cidadania
Crescimento do número de domicílios sem renda do trabalho indica a necessidade de ampliação do auxílio para conter os impactos econômicos da pandemia. O Brasil registrou nesta terça-feira (19) 1.179 mortes em 24 horas decorrentes da pandemia de coronavírus. O...
