NOTÍCIAS SINDICAIS
Proposta de Reforma Sindical é reapresentada; agora é PEC 171
Foi reapresentada nesta terça-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/19, que trata da Reforma Sindical. Mudou apenas o número — que era 161 — da proposição que fora protocolizada na semana passada, mas que foi devolvida ao autor por falta de...
Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial
Registros sobre empregados deixarão de ser feitos por Caged e Rais. A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...
Trabalhador que não compareceu a audiência por falta de recursos consegue isenção de custas
Para 9ª turma do TRT da 3ª região ele comprovou justo motivo para sua ausência. Trabalhador que não pode comparecer a audiência por falta de condições financeiras consegue ficar isento do pagamento de custas processuais. Decisão é da 9ª turma do TRT da 3ª região....
Petrobras é condenada por assédio sexual de fiscal do contrato a terceirizada
Ficou demonstrado que ele a perseguiu após ser rejeitado. 16/10/19 - Uma técnica de edificações que prestava serviços para a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) em Belém (PA) conseguiu restabelecer o valor de R$ 112 mil de indenização por ter sido vítima de assédio...
Segunda temporada do programa Jornada mostra os valores que constroem boas lideranças
Quinzenalmente, um tema de relevância no universo trabalhista é abordado no programa. O programa Jornada está de volta ao canal oficial do TST no YouTube. O primeiro episódio da segunda temporada foi em busca de profissionais dos mais variados segmentos para falar...
Legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil é inspiração para vencedor do Nobel da Paz
O indiano Kailash Satyarthi ministrou a conferência de abertura do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que começou nesta quarta (16) no TST. O indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, afirmou que se sente inspirado pela...
