NOTÍCIAS SINDICAIS
Norma interna afasta dispensa imotivada de analista do Sebrae
As normas internas veiculam direitos e obrigações das partes A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de um analista técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do...
Operador de máquina de MT incapacitado por acidente receberá pensão integral
Um operador de máquina agrícola teve reconhecido o direito de receber pensão no valor integral de sua remuneração, após sofrer acidente de trabalho que o deixou incapaz para o serviço que desempenhava em uma agropecuária no município de Paranatinga (370km de...
Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego
A empresa não demonstrou a motivação da dispensa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um gerente jurídico da GL Eletro-Eletrônicos Ltda., de São Paulo (SP), portador de hepatite C. Por maioria, a Turma seguiu a...
Loja de artigos femininos é condenada por assédio sexual ambiental praticado pelo gerente
O juiz do trabalho substituto Jedson Marcos dos Santos Miranda, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas (MG), reconheceu a prática de assédio sexual por parte do gerente de uma loja de departamentos direcionada ao público feminino. A pedido da...
Lewandowski suspende decisão que manteve TR na correção do saldo do FGTS
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão da 2ª Turma Recursal da Justiça Federal do Pará que manteve a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice para a atualização monetária de valores depositados nas contas vinculadas ao...
País vai abrir mão de receitas e soberania se privatizar empresas de tecnologia
Serpro e Dataprev dão lucro à União, mas na mão de empresários vão representar aumento de custos para o Estado e perda de conhecimentos. A privatização de empresas de tecnologia e processamento de dados, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e...