NOTÍCIAS SINDICAIS
Oposição na Câmara barra avanço da privatização do saneamento básico
A Oposição conseguiu uma vitória esta semana. Após obstrução, parlamentares conseguiram adiar a votação do relatório do PL 3261/2019, que trata do novo Marco do Saneamento Básico. Os oposicionistas entendem que a proposta permitirá a privatização dos serviços de...
Governo diz que trabalha junto com entidades na reformulação do Sistema S
Alíquotas, cobradas na folha de pagamentos, variam de acordo com o ramo de atividade. Em dezembro do ano passado, Paulo Guedes falou em 'meter a faca' no Sistema S. O secretário de Políticas Públicas para o Emprego do Ministério da Economia, Fernando Holanda,...
Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho
O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-SC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que extingue a Justiça do Trabalho e migre para a Justiça Federal. Segundo o deputado, a Justiça do Trabalho é o maior e o mais caro dos ramos do Poder Judiciário e...
Câmara começa a discutir ‘reforma’ sindical, sem unanimidade entre as centrais
Entre outras mudanças, PEC 161 acaba com o princípio constitucional da unicidade, além de não falar em categorias profissionais. Financiamento fica em aberto. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) marca início de debate sobre mais uma “reforma” envolvendo o...
PEC altera organização sindical e cria conselho nacional bipartite
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/19 altera a atuação sindical no Brasil e cria o Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), com participação paritária de trabalhadores e de empregadores. O texto altera artigo da Constituição que trata da livre...
PEC do pluralismo sindical é novo golpe contra a classe trabalhadora
Nesta quarta-feira (09) um grupo de parlamentares encabeçado pelos deputados federais Marcelo Ramos (PL-AM) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolaram na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
