NOTÍCIAS SINDICAIS
Presidenta do TST apoia medidas de Bolsonaro que flexibilizam direitos trabalhistas
Juíza disse ter “visão positiva” sobre MPs, pela preocupação de se preservar emprego e renda. “Estamos nos reinventando”, disse a presidenta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, em live na tarde desta quarta-feira (13) para falar sobre o...
Salário mínimo deveria ser de R$ 4.673,06, de acordo com o Dieese
Só em 2020, preços dos alimentos subiram 9,82%. Alta prossegue, apesar da crise decorrente da pandemia. Levantamento divulgado segunda-feira (11) pelo Dieese revelou que, em maio, os preços dos alimentos subiram em 16 das 17 capitais das capitais pesquisadas, em...
Para TST, sindicato pode ser parte em ação sobre horas extras e adicional noturno
Uma disputa entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e o Banco Bradesco S.A. resultou em uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a possibilidade de um sindicato atuar como representante de trabalhadores quando estão em...
Juíza ordena reintegração de funcionários demitidos com base no fato do príncipe
É cabível reintegrar trabalhadores para que eles sejam incluídos em programa de benefício emergencial. Assim, garante-se o direito fundamental à subsistência sem gerar danos graves à empresa. Com base nesse entendimento, a juíza Isabella Borges de Araújo, da 3ª...
Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia determinado a manutenção do plano de saúde de um ex-empregado, apesar de ter aderido ao Programa de Dispensa Incentivada (PDI). De...
São impenhoráveis valores bloqueados em conta de empresa destinada ao pagamento de salários e tributos
A 24ª câmara Cível do TJ/RS decidiu ser impenhoráveis valores bloqueados em contas de empresa destinadas ao pagamento de tributos e salários. A empresa era executada por instituição financeira quando foi surpreendida com a penhora de toda sua disponibilidade...