NOTÍCIAS SINDICAIS
Juristas defendem a independência e ressaltam aimportância da Justiça do Trabalho no mundo
O segundo dia do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve como foco as experiências de diversos países com um ramo especializado da Justiça voltado para as relações de trabalho. Juristas da...
Adicional noturno de enfermeiros da Bahia deve incidir sobre horário previsto em norma coletiva
No julgamento, o TST decidiu que não era o caso de suspender o julgamento da matéria em razão de precedente do STF. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o adicional noturno equivalente a 50% do...
STF modula competência da Justiça em contribuições previdenciárias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (21/8), modular os efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário 594.435, com repercussão geral, para manter na Justiça do Trabalho os processos sobre a contribuição previdenciária...
MPT, TST e as ações revisionais sobre adicional de periculosidade
No dia 01/08/2019, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou o tema n. 10 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos para firmar o entendimento expresso nos seguintes termos: DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DECORRENTE DA EXPOSIÇÃO DO EMPREGADO À...
CJF libera R$1,3 bilhão em RPVs autuadas em julho de 2019
O Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais R$ 1,3 bilhão relativo ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em julho de 2019. No total foram 138,5 mil processos, com 162,5 mil beneficiários. Do total, R$1 bilhão...
Previdência: Jereissati entrega relatório da reforma na próxima semana
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentará seu relatório na próxima semana. Jereissati acompanhou as audiências públicas de hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e afirmou que as discussões se estenderam, o...
