NOTÍCIAS SINDICAIS
Primeiros sinais do conteúdo da reforma sindical
Antônio Augusto de Queiroz O debate sobre a reforma sindical tem ganhado impulso entre as entidades, no governo e no Parlamento e tende a ter desdobramento ao longo do segundo semestre. Apesar de existir mais de uma dezena de propostas de emenda à Constituição...
Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018
Ao todo, R$ 12,2 bilhões serão repassados a cotistas Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889...
Associação de Juízes lança campanha para explicar impactos da minirreforma trabalhista
Série de vídeos da AJD destaca que MP da liberdade econômica confere autonomia aos mais ricos para exploração dos mais pobres, violando Constituição e direitos trabalhistas Não é verdade que a Medida Provisória 881 seja a MP da “liberdade econômica”, ou ainda, da...
Brasil pós-golpe vê renda dos mais ricos subir e dos mais pobres despencar
Políticas econômicas de Temer e Bolsonaro levam aumento sistemático da desigualdade por mais de 50 meses seguidos A desigualdade de renda no Brasil aumentou nos últimos 17 trimestres – 51 meses – consecutivos e deu início ao maior período já documentado no...
Empregador é condenado por publicar justa causa de trabalhadora em jornal
Para juíza, houve exposição indevida da obreira. A juíza do Trabalho Anna Elisa Ferreira de Resende, da 1ª vara de Nova Lima/MG, determinou que uma trabalhadora receba dano moral por exposição indevida. O empregador publicou em um jornal local comunicado de...
Transferência de valores entre ações trabalhistas é contestada no STF
A norma do Conselho Superior e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que permite a transferência de valores entre ações trabalhistas extrapola a competência normativa dos conselhos e viola a competência privativa da União para legislar sobre Direito...