NOTÍCIAS SINDICAIS
Ex-ministros do Trabalho criticam fim da pasta: “início do obscurantismo”
Em evento sobre os desafios do trabalho na atualidade, os ex-ministros leram uma carta em defesa dos direitos trabalhistas. Nesta terça-feira, 13, sete ex-ministros do Trabalho defenderam a importância da pasta trabalhista para a manutenção de direitos sociais e...
Empregado vítima de fraude não pode ser demitido por justa causa, diz TRT-13
Empregado vítima de fraude que causa prejuízo financeiro à empresa não pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região reverteu a demissão da funcionária de uma lotérica, além de determinar o...
STJ começa a analisar tributação sobre hora repouso alimentação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (14/8), se há incidência de contribuição previdenciária sobre a hora repouso alimentação. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Og Fernandes. Até o momento, apenas...
Digitalização de processos físicos é obrigação do Judiciário, não das partes
É obrigação do Poder Judiciário a digitalização de processos físicos, não sendo possível a transferência dessa responsabilidade para as partes. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que viola a Constituição a resolução do Tribunal...
Viúva de motorista tem nova chance de demonstrar que marido recebia comissões “por fora”
Extratos e depoimento seriam essenciais para solução do caso 15/08/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) se pronuncie especificamente sobre a alegação da viúva de um motorista de que...
Empregado que descobriu asma ocupacional durante perícia de processo trabalhista receberá indenizações
Um operário que trabalhava na fabricação de equipamentos para cozinhas industriais obteve indenizações na Justiça do Trabalho, por danos morais e materiais, devido a uma doença incurável desenvolvida no exercício de suas atividades. A doença pulmonar conhecida...