NOTÍCIAS SINDICAIS
Novo procurador-geral do Trabalho é crítico da terceirização irrestrita e da ‘reforma’ trabalhista
Ex-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro foi o primeiro colocado em lista tríplice O baiano Alberto Bastos Balazeiro, 41 anos, será o novo procurador-geral do Trabalho. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira...
Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
Cada instituto tem normatização própria e distinta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de Natal (RN), entendeu que, mesmo tendo sido...
Trabalhadora que omitiu gestação após dispensa não será indenizada
"Não quis o trabalho, mas quer a indenização", afirmou juíza do Trabalho na sentença. Trabalhadora que não comunicou gestação após ser dispensada não será indenizada. Decisão é da juíza do Trabalho Brígida Della Rocca Costa, da 21ª vara de São Paulo. A autora...
Restrições: Desconstruindo mitos sobre a reforma da previdência
O presente texto visa a discutir o papel da previdência pública na economia a partir de um ponto de vista heterodoxo, e, com base nisso, criticar a ideia dominante entre os economistas de que uma reforma no sistema previdenciário é necessária para uma melhora do...
De cada 100 inadimplentes, 37 devem até R$ 500, diz CNDL
Valor é o mesmo que será liberado pelo FGTS das contas ativas Levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que a cada dez consumidores que começaram o mês de agosto com o CPF inscrito na...
Restringir financiamento sindical inviabiliza avanço da negociação coletiva
Discute-se já há algum tempo se em matéria de Direito do Trabalho devem prevalecer as regras legais, ou se a negociação coletiva deva ter prevalência sobre aquelas: é a questão do “negociado prevalecer sobre o legislado”. Não obstante o artigo 7º, XXVI, da...