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Novo procurador-geral do Trabalho é crítico da terceirização irrestrita e da ‘reforma’ trabalhista

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Ex-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro foi o primeiro colocado em lista tríplice     O baiano Alberto Bastos Balazeiro, 41 anos, será o novo procurador-geral do Trabalho. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira...

Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita

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Cada instituto tem normatização própria e distinta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de Natal (RN), entendeu que, mesmo tendo sido...