NOTÍCIAS SINDICAIS
CPC permite penhora de aposentadoria se verba for alimentícia, diz TST
A impenhorabilidade de vencimentos pode ser superada se ela se destinar ao pagamento de d'vida alimentícia. De acordo com a Subseção de Direitos Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2), é o que diz o Código de Processo Civil. Em agosto de 2017, o juízo...
Empresa indenizará trabalhador por acidente de trânsito causado por terceiro
A culpa de terceiro por acidente de trânsito envolvendo trabalhador em serviço não afasta a relação entre o dano sofrido e o risco inerente à atividade empresarial. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa ao pagamento de...
Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas
A Receita Federal informou, em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios...
Bolsa Família reduziu 25% da taxa de extrema pobreza, aponta Ipea
Especialista aponta eficiência do programa para chegar aos mais pobres. O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das...
Combate ao trabalho escravo ganha fôlego com lançamento de comissão na Câmara
Apresentada por parlamentares, especialistas e movimentos sociais nesta quinta (8), subcomissão faz oposição às políticas de Bolsonaro. "O trabalho é direito, não um favor como esse governo tenta defender". Foi lançada nesta quinta-feira (8), na Câmara dos...
Para acobertar filho, Bolsonaro tenta acabar com o Coaf
Jair Bolsonaro não sossega enquanto não acabar com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que desobriu as falcatruas de seu filho, Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Onde já se viu esse pessoal investigar...
