NOTÍCIAS SINDICAIS
Sindicato não pode prestar consultoria jurídica a seus filiados
Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Ética da OAB/SP. O sindicato e as associações, por meio de seus advogados, não podem prestar consultoria jurídica aos filiados e a seus associados. Este foi o entendimento firmado pela 1ª turma de Ética Profissional do TED...
BRF é condenada por recusar atestados médicos de funcionários
A empresa BRF S.A. não pode desconsiderar ou alterar o período de afastamento de atestados médicos apresentados por funcionários. Determinação é do juiz do Trabalho Carlos Frederico Fiorino Carneiro, da 1ª vara de Chapecó/SC, que também condenou a companhia a...
Lições da luta contra a “reforma” da Previdência
A aprovação da “reforma” da Previdência Social na Câmara dos Deputados deixou importantes sinalizações. A começar pela confirmação de que as eleições de 2018 mandaram para o parlamento uma composição majoritária identificada com a pauta ultraliberal e neocolonial...
Projeto proíbe seguradora de impedir financiamento imobiliário para quem teve câncer
Laercio Oliveira: proposta beneficia aqueles que tiveram de enfrentar moléstia grave - Cleia Viana/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6546/16 proíbe as seguradoras de impedir o acesso ao crédito imobiliário por pessoas que tiveram câncer e foram curadas. A...
INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios
Meta é concluir análise dos pedidos tempestivos em até 45 dias. A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução...
Laura Carvalho: Estagnação, desemprego e erro de cálculo de Bolsonaro
Ao entregar o show de horrores que prometeu ao longo de sua carreira política e da campanha de 2018, o presidente Jair Bolsonaro depende cada vez mais de uma melhora da economia para ir além dos 25% a 30% do eleitorado que parece identificar-se, ainda que em graus...