NOTÍCIAS SINDICAIS
Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro
O pagamento em dobro é devido nos casos da não concessão das férias dentro de 12 meses A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. - Tecnologia e Administração de Serviços, de Curitiba (PR), o pagamento de férias...
Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho
A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a reclamação trabalhista de um representante...
Gleisi Hoffmann: É o Foro de São Paulo que defende a democracia
“O governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro mente sobre o Foro nas redes sociais, em cumplicidade com setores ativos na imprensa”, afirma a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffman (PR), em artigo publicado nesta quinta-feira (25) no jornal Folha de...
Deltan recebeu R$ 33 mil por palestra em empresa citada na Lava Jato
Segundo novos vazamentos divulgados nesta sexta, procurador discutiu estratégias para quando fato chegasse à imprensa. O procurador da República Deltan Dallagnol fez uma palestra remunerada no valor de R$ 33 mil para uma empresa que havia sido citada em um acordo...
Dependente de recursos do FGTS, setor da construção enfrenta recuperação lenta
Construção civil foi um dos setores mais afetados pela crise e ainda não conseguiu se recuperar; falta de investimentos e incertezas sobre a economia atrasam retomada. Um dos setores mais afetados pela crise, a construção também tem sido um dos que enfrentam a...
“MP da liberdade econômica” promove alterações também no Direito do Trabalho
A Medida Provisória 881/2019, também conhecida como "MP da liberdade econômica", foi aprovada na Comissão Mista do Congresso Nacional, com a inserção de diversas emendas ao texto original. Essas proposições implicaram modificações substanciais no objeto inicial da...