NOTÍCIAS SINDICAIS
Cálculo para criar Cipa em banco deve considerar terceirizados e estagiários
Trabalhadores terceirizados e estagiários também contam para a constituição ou não de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que uma agência bancária...
Percentual de famílias endividadas aumenta pelo sexto mês consecutivo
O percentual de famílias endividadas aumentou pelo sexto mês consecutivo no país. Em junho de 2019, o endividamento subiu 0,6 ponto percentual em relação a maio. A taxa faz parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação...
1ª Seção do STJ julgará repetitivo sobre recebimento de benefício por incapacidade
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar tema de Direito Previdenciário sob o rito dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento está assim resumida: "Possibilidade de recebimento de benefício por incapacidade do Regime Geral de...
Governo anuncia mudanças no eSocial
Segundo secretário, sistema será dividido em dois até 2020 Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou que o governo trabalha para “simplificar” o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,...
Indicador de emprego registrou crescimento em junho, diz FGV
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou hoje (9) dois indicadores referentes ao mercado de trabalho, coletados em junho. O Indicador Antecedente de Emprego ( Iaemp) subiu 0,8 ponto e agora registra 86,6 pontos. O índice registrou este crescimento em junho após...
Cinco propostas de súmulas vinculantes aguardam análise do Supremo
“Na execução da pena, o marco para a segunda progressão de regime é a data em que o apenado preencher o requisito objetivo da primeira progressão, e não a data da decisão judicial ou do início do cumprimento da reprimenda no regime anterior, sendo de natureza...