NOTÍCIAS SINDICAIS
MPT terá lista de empregadores condenados por trabalho escravo ou tráfico de pessoas
Procurador-geral ressalva que relação não substitui a chamada "lista suja", divulgada pelo governo. A atual tem 166 nomes O Ministério Público do Trabalho decidiu criar uma lista de pessoas físicas e jurídicas condenadas por tráfico de pessoas ou submissão à...
Texto da Previdência está conectado ao desmonte social feito pela ‘reforma’ trabalhista
Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fatorelli critica nova versão da PEC que deve ser votada nesta quinta (4). "Mandada pelo sistema financeiro" Nova versão, que está sendo analisada, mantém ataques aos trabalhadores, de acordo com Fatorelli à...
Gilmar suspende ações sobre validade de norma coletiva trabalhista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. Em maio...
TRT-5 declara inconstitucionalidade de dispositivos da reforma trabalhista
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região declarou a inconstitucionalidade de dois parágrafos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017, art. 844, §§ 2º e 3º) que obrigam o trabalhador que faltar à audiência inicial do processo a pagar...
Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Por 36 votos a 13, a Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4/7), o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) com 36 votos a favor e 13 contrários. Após a decisão, o colegiado analisa 22 destaques de bancada que foram apresentados...
Por não ser cargo de confiança, tesoureiro de banco tem jornada de seis horas
Tesoureiro de banco não tem poder de dar ordens e, por isso, não é cargo de confiança. Assim, a sua jornada de trabalho é de seis horas diárias, como determinado pelo caput do artigo 224 da CLT. Tesoureiros da Caixa Econômica Federal receberão horas extras. ...