NOTÍCIAS SINDICAIS
Paulo Nogueira Batista Jr.: Acordo ameaça desenvolvimento do Brasil
O economista Paulo Nogueira diz que ainda faltam muitas informações importantes sobre o acordo - Foto: Sputinik O Ministério da Economia defende que o acordo poderia representar um incremento no Produto Interno Bruto (PIB) do país de cerca de R$ 336 bilhões nos...
Proposta que extingue qualquer contribuição obrigatória a entidades sindicais é distribuída na CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/95, de autoria do ex-deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que proíbe a fixação de qualquer contribuição compulsória dos não filiados à associação, sindicato ou entidade sindical foi distribuída, na terça-feira (2), na...
Gilmar suspende processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
O Plenário Virtual já reconheceu a existência de repercussão geral da questão. O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limita ou restringe direito...
Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo
Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado. Por considerar que houve lide simulada e vício de consentimento (coação) no acordo entre um motorista e a empresa Carlos Donizeti Galerani-ME, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro
O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados. Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao pagamento de...
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 250 mil por danos morais coletivos
Treinamentos, manuais ou cursos sobre ética não bastam para isentar uma empresa de ser condenada por assédio moral. De acordo com a juíza Patricia Almeida Ramos, 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, de nada adianta a adoção dessas medidas se não há efetivo combate ao...