NOTÍCIAS SINDICAIS

Treinamentos, manuais ou cursos sobre ética não bastam para isentar uma empresa de ser condenada por assédio moral. De acordo com a juíza Patricia Almeida Ramos, 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, de nada adianta a adoção dessas medidas se não há efetivo combate ao...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 3 de outubro o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista que impõe limites a indenizações por danos morais.   A ação, ajuizada pela...

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) condenou o município de São Carlos a pagar a uma servidora a parcela "salário-esposa". O benefício criado pela Lei Municipal 7.508/1975 equivale a 5% do salário mínimo e era pago até...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lança hoje o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora no Poder Legislativo. Foram convidados para participar do evento representantes das coordenadorias nacionais de...

Entre as mudanças, Samuel Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003 e retomou a transferência de recursos do PIS/Pasep para o BNDES. Comissão especial...

Fim de isenção a exportadores rurais continuará impacto fiscal O fim da isenção da contribuição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reforma da Previdência acima de R$ 1 trilhão em dez anos. Segundo o relator da proposta na...