NOTÍCIAS SINDICAIS
Previdência: maioria das emendas busca preservar direitos adquiridos
Comissão da Câmara irá analisar 225 propostas que alteram o projeto de reforma encaminhado por Bolsonaro. Para o deputado Sílvio Costa Filho, comissão deve votar o relatório antes do recesso / Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados O projeto de reforma da...
Taxa de desemprego atinge 12,5% no trimestre encerrado em abril
A população desocupada ficou em 13,2 milhões, diz IBGE O país registrou uma taxa de desemprego de 12,5% no trimestre encerrado em abril deste ano. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (31) pelo Instituto...
Comissão discute retirada das regras previdenciárias da Constituição
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) discutiu ontem a desconstitucionalização, isto é, a retirada de regras previdenciárias da Constituição brasileira. De acordo com o cronograma elaborado pelo relator do texto, deputado Samuel Moreira...
Empresa que não fez contribuição terá que pagar mesada ao trabalhador aposentado
Uma empresa que não cumpre corretamente sua obrigações patronais e, com isso, impede um empregado de se aposentar, deve pagar mensalmente o que seria a aposentadoria. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma...
STJ se alinha ao Supremo e altera entendimento sobre desaposentação
Para se alinhar ao Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e fixou que não é possível ao segurado do INSS já aposentado adquirir novo benefício em decorrência das contribuições recolhidas após a concessão da aposentadoria....
Intervalo intrajornada firmado antes da reforma não pode ser invalidado
Contratos trabalhistas de antes da reforma não podem ter redução de intervalo intrajornada estipulado por norma coletiva. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma montadora ao pagamento do valor total do intervalo...