NOTÍCIAS SINDICAIS
Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma advogada e o escritório Passerine Advogados, de São Paulo (SP), para o qual ela prestou serviços. Atuando inicialmente como advogada autônoma, ela depois passou a ocupar a...
Anulada compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista
O imóvel foi arrematado pelo empregado e depois vendido para parentes do empregador A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Vile Assessoria e Construção Ltda., microempresa de Presidente Prudente (SP), contra a anulação da arrematação...
A quarentena, o isolamento e o recolhimento de contribuições previdenciárias
O caos na saúde é patente, e as dificuldades que advirão para a economia são evidentes. Nesse primeiro momento, é verdade, todas as atenções têm mesmo de se voltar para a evitação do contágio e para as vidas humanas que precisam ser poupadas. Entretanto, é também...
Empresa deve reintegrar trabalhador com transtorno de pânico em condições adequadas
Empresa deve reintegrar funcionário que sofre de crises de pânico, ansiedade e depressão ao período noturno, em ambiente de pequeno porte e perto de sua residência. Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região ao manter sentença. O autor alegou sofrer de crises de...
STF: Licença-maternidade passa a contar a partir da alta da mãe ou do bebê
O plenário do STF confirmou, em sessão virtual, liminar deferida pelo ministro Edson Fachin e determinou que a data da alta da mãe ou do recém-nascido é o marco inicial da licença-maternidade. A decisão se deu na ADIn 6.327 e deve se restringir aos casos mais...
Dieese aponta cenários negativos, mas avalia que crise é chance de novo projeto para o país
Na visão mais pessimista, PIB de 2020 cairia 8,5% e número de desempregados cresceria em 4,4 milhões. Em seu Boletim de Conjuntura de março, o Dieese traça cenários preocupantes para a economia brasileira em 2020. Mas também observa que a crise ampliada...
