NOTÍCIAS SINDICAIS
MP abre crédito a empresas e prevê estabilidade de funcionários durante epidemia
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira (3/4), a Medida Provisória 944, que tem como finalidade auxiliar na preservação do emprego no país durante a pandemia do novo coronavírus. A MP publicada no Diário Oficial da União permite que durante dois meses...
Desembargadora do TRF-4 defere pagamento de seguro-desemprego a sócio sem renda
O que define a concessão do seguro-desemprego é a percepção de renda do trabalhador e não a sua permanência no quadro societário de uma empresa. Com esse entendimento, a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª...
Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a proprietária da Fazenda Tarumã, em Mato Grosso do Sul, por não ter recolhido as contribuições previdenciárias de um capataz que, por isso, teve o pedido de aposentadoria recusado pelo INSS. Segundo os...
Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma balconista da Panificadora e Confeitaria Monte Sion Ltda., de Suzano (SP), em razão do atraso no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
IBGE vai investigar incidência de coronavírus e reflexos da pandemia no mercado de trabalho
Levantamento será feito juntamente com Pnad a partir de entrevistas feitas por telefone. Foco da pesquisa será em pessoas que apresentem sintomas de síndrome gripal. A incidência do coronavírus entre a população brasileira e seus impactos no mercado de trabalho...
Desemprego sobe para 11,6% em fevereiro, e atinge 12,3 milhões
Número de desempregados no país aumentou em 479 mil na comparação com o trimestre encerrado em novembro. Taxa de informalidade cai para 40,6%, mas ainda atinge 38 milhões. A taxa de desemprego no Brasil subiu para 11,6% no trimestre encerrado em fevereiro,...
