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Trending topics do Twitter registrou durante o dia inteiro a liderança da hashtag #BolsonaroGenocida após presidente publicar “MP da morte” e voltar atrás. Após mais um dia política e economicamente caótico, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta...

Parquet trabalhista avalia com extrema preocupação medida de Bolsonaro que suspende de contrato de trabalho por 4 meses. Após a publicação da MP 927/20 – a qual suspende de contrato de trabalho por 4 meses – o MPT emitiu nota expressando “extrema preocupação” com...

O documento assinado neste domingo prevê como enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. Neste domingo, 22, o Governo Federal publicou a MP 927/20, que trata de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta segunda-feira, 23, por meio do Twitter, que determinou a revogação do art. 18 da MP 927/20, publicada neste domingo. O trecho permitia a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, com de acordo entre...

O documento afirma ainda que a MP 927/20 vai no caminho oposto ao adotado por outros países. A OAB Nacional divulgou nesta segunda-feira, 23, uma nota sobre a MP 927/20, editada pelo Governo Federal. O documento aponta inconstitucionalidade e violação de garantias...

ANPT manifesta repúdio também à possibilidade de inserção de nova medida voltada à redução de jornada e salário, sem a respectiva proteção à saúde do trabalhador Em nota pública divulgada nesta segunda-feira, 23, a ANTP - Associação Nacional dos Procuradores do...