NOTÍCIAS SINDICAIS
MP de Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Medida, que já está em vigor, prevê acordos individuais entre patrões e empregados acima das leis trabalhistas. O presidente Jair Bolsonaro editou a MP 927/20, publicada em edição extra do DOU na noite de domingo, 22, que permite que contratos de trabalho e...
Covid-19: autônomos tentam manter negócios apesar de restrições
Empreendedores sofrem mais rapidamente efeitos da crise. A pandemia de coronavírus afastou clientes de restaurantes, fechou escolas e academias e deixou em situação mais desesperadora quem é autônomo, ou seja, não tem um salário fixo, ganha pelo serviço que...
TST rejeita ação de técnico que fez acordo de conciliação prévia
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ação de um técnico que havia feito acordo por meio de Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Segundo a turma, ao assinar o termo de conciliação sem ressalvas, o trabalhador deu quitação plena do contrato de...
Empresa é condenada por disponibilizar bebedouros dentro dos banheiros
Decisão do TRT-1 considera obrigação de o empregador manter ambiente de trabalho com mínimas condições de higiene. Trabalhador é indenizado em danos morais por empresa que disponibilizava bebedouros dentro dos banheiros. Decisão é da 3ª turma do TRT da 1ª região. O...
Advogado publica cartilha sobre impactos jurídicos do coronavírus
O escritório Bichara Advogados elaborou uma cartilha que aborda os impactos jurídicos da pandemia de Covid-19 no Brasil O documento lista os efeitos da propagação do coronavírus em diversas áreas do Direito Empresarial e do Direito do Trabalho. O sócio fundador da...
A pandemia de Covid-19 e relações de trabalho no Brasil
O mundo passa por uma situação extrema e de disseminação muito rápida de uma enfermidade que pode ser fatal. De certo, na história da humanidade já houve outras doenças que assustaram, mas nunca houve tanto pânico como no caso da Covid-19, ante a velocidade com que...
