NOTÍCIAS SINDICAIS
Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a ação de consignação em pagamento ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro...
Transpetro impõe medida contra coronavírus que viola acordo coletivo
Sem dialogar com a FUP, conforme prevê acordo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Transpetro decide turnos de 12 horas. Os petroleiros não são contrários a medidas, mas querem discutir com a empresa para não ferir nenhuma cláusula do acordo Em meio às...
Orientações trabalhistas sobre o COVID-19
Uma opção para a prevenção em relação ao COVID-19 é a adoção do home office para as atividades em que for possível o trabalho à distância. Com o objetivo de auxiliar as empresas e esclarecer dúvidas da sociedade em geral, elaboramos breve cartilha com orientações...
Dúvidas sobre home office e relações trabalhistas em tempos de pandemia
Quais são os impactos nas relações trabalhistas diante do processo que empresas e trabalhadores estão vivendo em tempos da pandemia de coronavírus? Abaixo seguem algumas perguntas e respostas. 1 - Quais são as principais excepcionalidades previstas pela nova lei,...
Com Covid-19, presidente do Senado esteve com sete ministros do STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participou de uma reunião com sete ministros do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (16/3). A notícia de que ele está com Covid-19 trouxe apreensão a alguns magistrados. O encontro foi marcado para que o...
Oposição aposta no fim do prazo da MP que acaba direitos trabalhistas
Medida Provisória 905, que deve ser apreciada na comissão na próxima semana, perde validade se não for votada pelo plenário da Câmara até o próximo dia 27. o 12/03/2020 12:31 Com mais um adiamento da votação da Medida Provisória 905/2019 da carteira verde amarelo,...