NOTÍCIAS SINDICAIS

O governo brasileiro deve adotar medidas para garantir o direito de organização e de negociação coletiva, que fazem parte das convenções ratificadas pelo Brasil. A conclusão consta do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a aplicação de...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S. A. ao beneficio da assistência judiciária gratuita em ação ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Para o colegiado, a declaração do...

Para magistrada, ficou comprovada a presença dos requisitos necessários para o reconhecimento de vínculo de emprego. Uma babá conseguiu comprovar a existência de vínculo empregatício por meio de conversas estabelecidas com a contratante pelo WhatsApp. Para a juíza...

Magistrado aplicou interpretação ampliativa do conceito de servidor público. O juiz Federal Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível da SJ/DF, deferiu tutela de urgência para determinar que o INSS proceda a remoção de uma servidora da autarquia de Gurupi para...

Começa nesta segunda-feira (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviou as informações pelo Sistema de Escrituração...

Crise chega ao Brasil em momento difícil para a economia, com 12 milhões de desempregados, mas governo diz que solução está na continuidade das reformas.  A crise mundial que abriu a semana e causou pânico nos mercados de todo o mundo atinge o Brasil “no pior tempo...