NOTÍCIAS SINDICAIS
Sujeitar nova ação trabalhista a pagamento de custas é inconstitucional
Se o Estado tem a obrigação de promover a assistência jurídica integral ao hipossuficiente, é inconstitucional sujeitar a abertura de uma nova ação trabalhista ao pagamento de custa referente a processo anterior. Foi com base nesse entendimento que o Pleno do...
Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória
Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Empadão Goiano e Congelados Ltda. à estabilidade provisória da gestante. Ela teve a gravidez...
Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens...
OAS, que perdeu 108 mil dos 120 mil empregados, sai da recuperação judicial
O juiz Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou nesta terça-feira (3/2) o fim do processo de recuperação judicial da construtora OAS. O plano de recuperação da empresa foi aprovado...
País tem ‘pibinho’ no primeiro ano de Bolsonaro
Crescimento de 1,1% ficou abaixo do ano anterior e reflete cenário de incerteza e estagnação. Agropecuária e serviços subiram mais que a indústria. Exportações caíram, importações cresceram. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% em 2019, abaixo dos dois anos...
Economia voltou a apresentar recuperação consistente, diz ministério
Após o primeiro trimestre com crescimento baixo, devido aos seguidos choques negativos - tragédia de Brumadinho, crise na Argentina e intempéries climáticas -, o crescimento voltou a apresentar ritmo de recuperação consistente. A avaliação é da Secretaria de...
