NOTÍCIAS SINDICAIS

A partir deste ano, contribuinte receberá declaração pré-preenchida. A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a...

Uma empresa de ônibus, com sede em Belo Horizonte (MG), terá que pagar R$ 100 mil de indenização, por danos morais coletivos, por cometer infrações trabalhistas relativas, principalmente, à duração do trabalho dos empregados. A decisão foi do juiz da 15ª Vara do...

Os tribunais de contas têm cinco anos para revisar ato que concedeu o benefício da aposentadoria. O prazo começa a valer a partir da chegada do processo ao órgão. O entendimento foi firmado, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira...

Tutela de urgência foi deferida pela juíza do Trabalho substituta Jacqueline Aises Ribeiro Veloso da 18ª vara do Trabalho de Curitiba. A juíza do Trabalho substituta Jacqueline Aises Ribeiro Veloso, da 18ª vara do Trabalho de Curitiba, deferiu pedido de urgência a...

Nesta quarta-feira, 19, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre instalaram a Comissão Mista da reforma tributária. O colegiado irá contar com 25 deputados e 25 senadores para produção conjunta de texto sobre o...

Deputado tornou opcional a contribuição previdenciária sobre seguro-desemprego e ampliou programa para pessoas acima de 55 anos. Jane de Araújo/Agência Senado Relator da medida provisória, Aureo acredita que mudanças podem ajudar na criação de empregos  O relator...