NOTÍCIAS SINDICAIS
Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita
A ação fora extinta por falta de depósito prévio, mas faltou intimação para regularizá-lo. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a extinção da ação rescisória apresentada por um administrador de...
Juízes e procuradores pedem suspensão imediata de contribuição progressiva
Cinco entidades foram ao Supremo Tribunal Federal pedir a suspensão imediata de dispositivos presentes na Emenda Constitucional nº 103/19 (Reforma da Previdência) que estabelecem alíquotas de contribuição previdenciária progressiva dos servidores. O grupo já havia...
Conheça os ministros que assumirão a direção do TST no biênio 2020-2022
Ministros Vieira de Mello Filho (à esquerda), Cristina Peduzzi e Aloysio Corrêa da Veiga. O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira (19), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2020/2022. Em dezembro do ano passado, a...
Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas com bloqueio de valores
A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal Federal a imediata suspensão de decisões que estendam a seus associados a responsabilidade por condenações trabalhistas...
Trabalhador que recebe R$ 32 mil atesta pobreza e consegue justiça gratuita
Para o TST, magistrado não conhece a vida pessoal e familiar do reclamante para concluir que a sua remuneração não estaria comprometida. A 8ª turma do TST deferiu o benefício da justiça gratuita a autor que recebe R$ 32 mil de salário. O colegiado verificou que...
Empresas são condenadas após induzirem funcionários a entrarem na Justiça para obter dinheiro de rescisão
Quatorze empresas de um mesmo grupo econômico foram condenadas por dano moral coletivo pela prática de lides simulada. As empresas induziram seus empregados a ajuizarem ações para que eles pudessem receber os valores devidos nas rescisões de contratos de trabalho....