NOTÍCIAS SINDICAIS
Com emprego precário, cai proporção de contribuintes para a Previdência
Em 2016, ano do impeachment, quase dois terços dos ocupados (65,6%) contribuíam. No ano passado, essa proporção foi de 62,9%. Com mercado de trabalho fraco e predomínio da informalidade entre os empregos que são criados, também diminui a proporção de trabalhadores...
Entidades pedem que STF suspenda confisco previsto na reforma da previdência
Para entidades, a não concessão de cautelar, em até 1º de março, acarretará perecimento de direito. A AMB - Associação Dos Magistrados Brasileiros, Conamp - Associação Nacional Dos Membros Do Ministério Público, Anpt - Associação Nacional Dos Procuradores Do...
Bolsonaro tem pior média de resgate de trabalhadores em condição análoga à escravidão
Em seis meses, foram apenas apenas 10 resgastes. "Governo protege os escravocratas”, afirma especialista. Dados do Ministério da Economia mostram que o Brasil resgatou, entre janeiro de 2010 e junho 2019, 739 estrangeiros que trabalhavam no território nacional em...
Trabalhadora será indenizada por constrangimento ao comunicar gravidez: “só sabe fazer filho”
Por ter submetido a trabalhadora a situação vexatória, a empresa foi condenada por danos morais. Rede de supermercados terá que indenizar atendente de caixa que foi repreendida ao anunciar gravidez. Decisão é da 5ª turma do TRT da 9ª região, ao entender que a...
Contrato verde e amarelo e a redução da alíquota do FGTS
A edição da MPV 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo), pelo Governo Federal, levou ao cenário jurídico diversos questionamentos sobre a sua constitucionalidade, servindo como pretexto para a propositura de ações declaratórias de inconstitucionalidade ao Supremo...
Juízes e procuradores pedem suspensão imediata de contribuição progressiva
Cinco entidades foram ao Supremo Tribunal Federal pedir a suspensão imediata de dispositivos presentes na Emenda Constitucional nº 103/19 (Reforma da Previdência) que estabelecem alíquotas de contribuição previdenciária progressiva dos servidores. O grupo já havia...
