NOTÍCIAS SINDICAIS
Contrato verde e amarelo e a redução da alíquota do FGTS
A edição da MPV 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo), pelo Governo Federal, levou ao cenário jurídico diversos questionamentos sobre a sua constitucionalidade, servindo como pretexto para a propositura de ações declaratórias de inconstitucionalidade ao Supremo...
TST destina multa por descumprimento de decisão em greve de rodoviários ao sindicato patronal
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o valor de R$ 50 mil referente à multa por descumprimento de decisão liminar pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus...
Caos no INSS é tática do governo para jogar povo contra serviço público
Centrais denunciam desmonte do INSS, que travou o atendimento à população em tempos de reforma administrativa propalada por Guedes com apoio da mídia. Roberto Parizotti Combate ao desmonte do INSS uniu centrais em São Paulo Servidores do INSS e sindicalistas...
Aposentada induzida a erro em contrato será indenizada
Cliente queria contratar empréstimo consignado, mas acabou assinando serviços omitidos pela instituição. Aposentada que teve benefício previdenciário descontado por serviços que não contratou será indenizada por instituição financeira em danos morais no valor de R$...
Construtora que não entregou imóvel deverá rescindir contrato e indenizar comprador
No mês de previsão da entrega, as obras do imóvel não tinham sequer sido iniciadas. Construtora deverá rescindir contrato e indenizar comprador que não recebeu imóvel mesmo passados anos da data prevista para entrega. Decisão é da 18ª câmara de Direito Cívil do...
OIT volta a criticar “reforma” trabalhista
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) pôs mais pressão sobre o Brasil, com um comitê independente voltando a criticar a “reforma” trabalhista adotada no governo de Michel Temer, apontando situação de riscos para indígenas no país e pedindo alternativa ao...
