NOTÍCIAS SINDICAIS

Taxa do IPCA em janeiro foi de 0,21%, segundo o IBGE, que tem nova base de dados para calcular o índice. Em 12 meses, soma 4,19%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou 0,21% no primeiro mês do ano, abaixo de dezembro (1,15%) e de janeiro de...

O artífice e o artefato. Qual a medida de distinção entre a pessoa e a pessoa jurídica? Nada obstante a permissão e os incentivos da legislação para a chamada “pejotização”, de tempos em tempos, os noticiários reportam investigações, denúncias e, por vezes, severas...

“Não se pode lançar ao mercado de trabalho alguém enfermo”, diz juíza. Empresa do ramo frigorífico é condenada a pagar mais de R$ 378 mil como indenização por dispensar representante comercial autônomo que apresentava quadro de depressão e ansiedade. Decisão é da...

A Previdência Social está na mira do desmonte bolsonarista e quem sofre é a população. Agências são fechadas, faltam funcionários e o sistema ainda não foi adaptado às novas regras de aposentadoria, o que só tem piorado a vida de quem precisa dos serviços. Para...

Com páginas no Instagram e Facebook e canal no YouTube, a plataforma Justa Causa busca transmitir o conhecimento jurídico de forma mais acessível à população em geral.   Fundadora do Justa Causa, a advogada e mestranda da Universidade Federal do Rio de...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem a trabalhar, porque não há previsão em lei. Nesta quinta-feira (6/2), os ministros também fixaram que os beneficiados...