NOTÍCIAS SINDICAIS
Companheiro de mulher morta após parto tem direito a salário-maternidade
Por extensão analógica ao artigo 71 da Lei 8.213/1991, o pai viúvo segurado, no caso de morte da mãe no momento ou logo após o parto, faz jus ao benefício de salário-maternidade na qualidade de beneficiário, ainda que esta (genitora falecida) não tenha cumprido os...
Despesa com home office não deve ser reembolsada se prevista em contrato
As despesas com home office não devem ser pagas pela empresa nos casos em que o contrato estabelecer que o salário do funcionário já acolhe os custos. Para TRT-2, empregador não é obrigado a pagar despesas com home office Reprodução Foi com base nesse entendimento...
Justiça do Trabalho avança para equilíbrio de gênero na distribuição de cargos
Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis da Justiça do Trabalho. O resultado demonstra que esse ramo do Judiciário vem caminhando no sentido do...
MP do contrato ‘verde e amarelo’ avança no Congresso, com audiências públicas
Representantes de centrais sindicais falarão na quarta-feira. Na semana passada, governo insistiu no discurso da "empregabilidade". Lançada em novembro, a Medida Provisória (MP) 905 avança no Congresso com quatro audiências públicas, uma na semana passada e três...
Congresso deveria legislar sobre a desaposentação, segundo Dieese
Diante do vácuo legal, STF confirmou a ilegalidade do trabalhador poder rever os valor do benefício quando volta a trabalhar após se aposentar. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última quinta-feira (6) julgamento em que considerou ilegal a...
Falta de trabalhador qualificado afeta metade das indústrias no país
Segundo a CNI, setor de biocombustíveis é o mais atingido. A queda do desemprego, que afetava 11,6 milhões de trabalhadores em todo o país no fim de 2019, encontra uma barreira na formação média do trabalhador. Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm...
