NOTÍCIAS SINDICAIS
Produção industrial brasileira fecha 2019 com queda de 1,1%
Barragem de Brumadinho teve impacto no recuo das indústrias extrativas. A indústrias extrativas do país fechou 2019 com uma queda de 1,1%, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
Empresas são condenadas em R$ 100 mil por atraso na entrega de imóvel
Administradora de empreendimentos imobiliários e incorporadora são condenadas a pagar R$ 100,1 mil a compradores que não receberam imóvel no prazo estabelecido. A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/CE, que fixou em R$ 90,1 mil a quantia a ser...
Golpe faz trabalhador assinar rescisão com empresa sem receber o dinheiro
A não homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato da categoria, como previsto na Reforma Trabalhista, tem sido artifício utilizado por algumas empresas para não pagarem as verbas trabalhistas ao ex-empregado. Até a entrada em vigor da Lei 13.467, o...
Processos trabalhistas – Uma queda momentânea e talvez ilusória
O jeito para evitar surpresas e condenações de vulto não mudou: quem contratar “PJ’s”, a torto e a direito, sem criar protocolos e treinar prepostos, ficará tão ou mais vulnerável que antes. Os jornais divulgam a redução do número de ações trabalhistas - em torno...
Falta de deliberação de diretoria não impede promoção de auxiliar de enfermagem
As promoções por antiguidade dependem apenas do cumprimento de critérios objetivos. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Paranapanema S.A. pague diferenças salariais relativas a progressões por antiguidade a uma auxiliar de enfermagem....
Não cabe Mandado de Segurança contra decisão passível de recurso
Não cabe Mandado de Segurança quando houver recurso adequado para questionar decisão. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou mandado de segurança que buscava o arquivamento de...