NOTÍCIAS SINDICAIS
Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco
Número equivale a 58% do total de empreendimentos no país. A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse hoje (28) o secretário especial de...
Promotor de vendas do RS que tinha horário fiscalizado indiretamente deve receber horas extras
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de horas extras a um promotor de vendas que era submetido à fiscalização indireta de horário. A decisão mantém sentença da juíza Fabiane Martins, da 6ª Vara do Trabalho de...
CNI: produção industrial recua, mas intenção de investimento sobe
Utilização da capacidade instalada atinge maior nível desde 2010. A produção da indústria brasileira caiu em dezembro na comparação com novembro, informou hoje (27) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No entanto, a retração foi menor que em outros anos, e...
STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade da Justiça
Resolução 2/17 entra em vigor em 1º de fevereiro. Foi publicada no último dia 23 a resolução 2/17 do STJ, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais nos processos de competência da Corte. O texto também explicita que o beneficiário da Justiça gratuita será...
Desafio da oposição em 2020 é agregar solidariedade à reforma tributária
Projetos que serão discutidos no Congresso simplificam tributação sobre consumo, mas são tímidos em combater a incidência de impostos para os mais pobres Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro a comissão mista que terá a função de reunir em um só texto...
Mulheres pagam mais imposto de renda do que homens no Brasil
Uma análise de dados da Receita Federal mostra que os homens têm mais rendimentos isentos, portanto, pagam menos Somente a partir do final de 2014, a Receita Federal do Brasil passou a disponibilizar mais dados brutos das declarações de Imposto de Renda – Pessoa...