SAIU NA IMPRENSA
Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), demitida durante o contrato de experiência quando estava grávida. Segundo a Turma, a estabilidade é...
Dieese defende transformar auxílio emergencial em renda básica de cidadania
Crescimento do número de domicílios sem renda do trabalho indica a necessidade de ampliação do auxílio para conter os impactos econômicos da pandemia. O Brasil registrou nesta terça-feira (19) 1.179 mortes em 24 horas decorrentes da pandemia de coronavírus. O...
Queda da atividade industrial tem novo recorde em abril, diz CNI
Índice de evolução da produção teve 26 pontos em uma escala de 0 a 100 A pesquisa Sondagem Industrial mostra um recuo sem precedentes na atividade industrial brasileira na passagem de março para abril deste ano, devido aos efeitos da crise provocada pelo novo...
PIS-Pasep: conselho autoriza distribuição de saldo a participantes
A decisão está publicada no Diário Oficial de hoje O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep autorizou a distribuição aos participantes do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30 de abril deste ano, somada às demais reservas e retenções. A...
Arcos Dourados é condenada a indenizar funcionário por transporte irregular
Obrigar funcionário a fazer transporte irregular, colocando-o em risco de autuação, dá direito a pagamento de indenização por danos morais. Com esse entendimento, o juízo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso e condenou a empresa Arcos...
Senado aprova PL original sobre medidas emergenciais durante a epidemia
O plenário do Senado rejeitou por 62 votos a 15, nesta terça-feira (19/5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas na pandemia, e retomou o texto original votado anteriormente na mesma Casa. As...