SAIU NA IMPRENSA
OAB alerta que não se pode cobrar honorários para obter o auxílio emergencial
A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil expediu ofício recomendando a fiscalização e abertura de processo ético pelas seccionais nos casos em que for constatada a cobrança de honorários advocatícios para realizar cadastros no Sistema de Auxílio...
Empresa de transporte terá de pagar adicional de insalubridade a cobradora
O adicional de insalubridade decorre da vibração sofrida diariamente dentro do veículo. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Expresso Unir Ltda., de Pedro Leopoldo (MG), contra a...
Presidente do TST ressalta medidas contra Covid-19 em curso sobre relações trabalhistas na pandemia
O momento de pandemia ensejou diversas novidades legislativas no campo trabalhista. Participantes do curso "As relações de trabalho em meio à pandemia de Coronavírus" A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...
É vedada a fixação de prazo superior a 180 dias corridos para atraso na entrega de obra
TJ/SP reformou sentença e rescindiu contrato de compra e venda de imóvel, com restituição integral dos valores pagos. Contrato de compra e venda de imóvel deve ser rescindido, com devolução integral de valores, diante do manifesto atraso na entrega da obra. A...
Na democracia, o trabalhador ganha mais, diz coordenador do Fórum Sindical
Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, o professor Oswaldo Augusto de Barros conversou com a Agência Sindical sobre a relação entre democracia e ganhos. Segundo o professor, na democracia, o trabalhador ganha mais. E ganha porque os Sindicatos não estão...
Número de MEIs no país ultrapassa a marca de 10 milhões de brasileiros
Nos 4 primeiros meses do ano, Brasil ganhou 586 mil novos microempreendedores individuais. Sebrae estima que 3,6 milhões de MEIs podem se beneficiar do auxílio emergencial de R$ 600. O número de microempreendedores individuais (MEIs) no país ultrapassou pela...