SAIU NA IMPRENSA
Pai terá 40% do auxílio emergencial penhorado para pensão alimentícia
O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC. O juiz de Direito Ronaldo Guaranha Merighi, da 2ª vara de Família e Sucessões de São José do Rio Preto/SP, determinou em liminar a penhora...
Medida Provisória 905: revogação e proibição de reedição
A Medida Provisória 955, de 20 de abril de 2020, revoga a Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislação trabalhista. A referida Medida Provisória 955/2020 entra em vigor na data de sua...
Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos
Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus. Com o avanço do coronavírus e o impacto da doença na atividade econômica, mais...
Construção é setor que relata maior impacto negativo da pandemia, diz Ibre
Entre os consumidores , 79,1% afirmam estar comprando apenas produtos essenciais em meio à crise. Redução da demanda e paralisação das atividades são os principais fatores que contribuem para que empresários sintam os efeitos negativos da crise do novo...
Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial
Em nota, órgão explicou que decisão foi tomada por motivos legais. O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de hoje (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na...
TST faz primeira sessão telepresencial em razão da epidemia de Covid-19
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta quarta-feira (22/4), pela primeira vez, uma sessão telepresencial de julgamentos. Com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube, a 7ª Turma se reuniu para julgar uma pauta de 13 processos. Presente à...
