SAIU NA IMPRENSA
Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor de loja da Mazzini – Administração e Empreitas Ltda., de São Paulo (SP). Ele prestava serviços ao Carrefour Shopping Taboão, em Taboão da Serra (SP), e...
Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
O pagamento simples evita a tripla indenização do mesmo período. Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de Piên (PR), que recebeu as férias, mas não conseguiu usufruí-las, tem direito ao pagamento da dobra legal de forma simples, conforme decisão da Quinta...
Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para Escritório Ltda., de Curitiba (PR), que pedia a realização de vistoria no local de trabalho para comprovar nexo causal com...
Crise de emprego levará ao agravamento da instabilidade social
Paulo Nogueira Batista Jr. diz que país não se preparou para gravidade da crise de emprego. “Por trás de cada estatística há uma família que perdeu renda” Para o economista Paulo Nogueira Batista Jr., a taxa de desemprego medida pelo IBGE, que ficou em 12,6% no...
Dieese defende ‘empregos verdes’ para o pós-pandemia
Energia limpa e investimentos que reduzam a poluição do ar e das águas devem ganhar novo impulso. “Empregos poluentes serão mal vistos e deixaram de existir” A pandemia de coronavírus é um aviso sobre como a interferência da ação no humana no meio ambiente pode ter...
STJ reconhece trabalho rural antes dos 12 anos para revisão de aposentadoria
A regra constitucional que proíbe o trabalho a partir de determinada idade, cujo objetivo é evitar a exploração infantil, não pode ser interpretada em prejuízo do menor que, apesar da vedação, exerceu atividade laboral, sob pena de privá-lo de seus direitos na...
