SAIU NA IMPRENSA
MPT recebe mais de 7.500 denúncias durante pandemia de Covid-19
O Ministério Público do Trabalho já recebeu 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. O número contabilizado na tarde desta segunda-feira (13/4) é 30,2% maior do que o último balanço de denúncias recebidas pela...
Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada
Funcionária que teve contrato de trabalho suspenso por 60 dias sem acordo prévio deve ser reintegrada ao trabalho. Decisão é da juíza do Trabalho Andrea Marinho Moreira Teixeira, do TRT da 3ª região, ao destacar que a MP 936/20 prevê que seja feito acordo para que...
Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal
- A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento por plenário virtual, que a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., de Lins (SP), deverá pagar indenização de R$ 2 mil a um motorista que teve a carteira de trabalho retida além do...
Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras
Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto eletrônicos, sem assinatura, de uma empregada do Itaú Unibanco S.A., do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o colegiado, não há obrigatoriedade...
Auxílio emergencial já foi pago a 5,9 milhões, diz ministro
Governo também iniciou depósitos para mulheres chefes de família O ministro da Cidadania, Onyx Lorenxzoni, informou hoje (14) que o governo já executou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para mais de 5,9 milhões de pessoas. Esse total leva em conta o...
A falsa dicotomia: a vida ou a economia?
Devemos deixar sempre claro que consideramos a vida humana como a primeira e mais importante de todas as prioridades. Tudo mais deve girar em torno desta prioridade maior. Diante da enorme calamidade que assola o Brasil e o mundo neste momento pela expansão do...