SAIU NA IMPRENSA
Medida Provisória permite novos saques de FGTS e extingue PIS-Pasep
O governo federal autorizou o saque de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A liberação do saque está na Medida Provisória 946, que extingue o PIS-Pasep e transfere seu patrimônio para o FGTS. A MP foi publicada em edição-extra...
Durante pandemia, cabe negociação coletiva se houver suspensão contratual
As empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. É o que determina o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em decisão no âmbito da ADI 6.363, que desafia a Medida...
TST fará julgamentos telepresenciais
A direção do Tribunal Superior do Trabalho assinou, nesta terça-feira (7), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 159/2020, que permite a realização de sessões de julgamentos telepresenciais por todos os órgãos julgadores do Tribunal (Turmas, Seções Especializadas, Órgão...
BNDES disponibiliza crédito para folha de pagamentos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe, a partir de hoje (8), de recursos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, anunciado no dia 27 de março pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, e que é destinado à folha de...
Faturamento da indústria desacelera em fevereiro, diz CNI
O faturamento da indústria sofreu uma desaceleração em fevereiro. O aumento de 0,2% em relação a janeiro é baixo na comparação da alta de 2,3% registrada de dezembro para janeiro, informou hoje (8) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Apesar da...
Interesse privado segue predominando sobre o coletivo, diz diretor técnico do Dieese sobre tarifa de luz
Enquanto população mais pobre receberá auxílio de R$ 900 milhões, empresas terão repasse de R$ 2 bi. O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia a possibilidade do governo federal pagar as contas de luz de cerca de 9,4 milhões de famílias pobres pelos próximos...
