SAIU NA IMPRENSA
Câmara se prepara para votar MP 905, do ‘contrato verde e amarelo’
Aprovada em comissão mista, medida tem de passar pelo plenário das duas Casas até o dia 20, ou perde a validade. Enquanto o país discute medidas de apoio a trabalhadores durante a pandemia de coronavírus, a Câmara está para incluir em sua pauta de votação uma...
Indicadores de trabalho da FGV pioram em março
Os dois indicadores de mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram piora de fevereiro para março deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências do emprego nos próximos meses, caiu 9,4 pontos, indo para...
Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600
A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. O auxílio - de R$...
Durante pandemia, cabe negociação coletiva se houver suspensão contratual
As empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. É o que determina o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em decisão no âmbito da ADI 6.363, que desafia a Medida...
Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma advogada e o escritório Passerine Advogados, de São Paulo (SP), para o qual ela prestou serviços. Atuando inicialmente como advogada autônoma, ela depois passou a ocupar a...
Anulada compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista
O imóvel foi arrematado pelo empregado e depois vendido para parentes do empregador A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Vile Assessoria e Construção Ltda., microempresa de Presidente Prudente (SP), contra a anulação da arrematação...