SAIU NA IMPRENSA
Reduzir a segurança do trabalhador não ajuda a economia
O governo federal comunicou recentemente que pretende revisar as normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho. A justificativa seria desburocratizar o trabalho no Brasil visando criar mais empregos. Inicialmente, a alegação de diminuição da proteção...
Restringir uso do banheiro fere dignidade do trabalhador, afirma TST
A restrição do uso do banheiro por parte do empregador exorbita os limites de seu poder diretivo e disciplinar em detrimento da satisfação das necessidades fisiológicas do empregado e configura lesão à dignidade do funcionário. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal...
Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita
O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A. – Embrae para impedir que uma...
Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços
Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão. A Companhia Brasileira de Distribuição deverá pagar indenização por danos morais coletivos por contratar empresas prestadoras de serviços inidôneas e não fiscalizar o cumprimento...
“Barbárie”: Juiz se indigna em caso de trabalhador morto após ajuizar ação trabalhista
A suspeita é de que os próprios ex-patrões tenham encomendado a morte do trabalhador, após ele ter questionado a falta de assinatura na carteira de trabalho. O juiz do Trabalho Rodrigo Trindade, da 4ª vara de São Leopoldo/RS, extinguiu processo sem resolução de...
Datafolha: para 58%, decisões de Moro devem ser revistas
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste sábado (6) mostra que a maioria da população brasileira reprova a conduta do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, ao se comportar como coordenador do Ministério Público nas ações da Lava Jato. ...